Introdução
A sua privacidade é importante para nós. É política da Nany Mota respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no site da Nany Mota, e outras plataformas que podemos possuir e operar.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado, através desta Política.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do Usuário e informações pessoais, entre em contato conosco: willian@nanymota.com.br.
Aceitação do Termo de uso e Política de Privacidade
Ao utilizar os serviços da Nany Mota, você confirma que leu, compreendeu e aceita os termos e políticas aplicáveis, ficando a eles vinculado.
Definições
Armazenamento em nuvem: designa a tecnologia utilizada para guardar dados por meio de serviço on-line;
Bases Legais: termo utilizado para referir às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais (artigos 7° e 11° da Lei 13.709/2018);
Controlador: toda pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados;
Dados Pessoais: toda informação que identifica ou torna identificável uma pessoa natural;
Finalidade: o tratamento de dados pessoais se dará de acordo com as finalidades específicas informadas nesta política de privacidade;
Fornecedores de Serviços: designa toda pessoa, física ou jurídica, que exerce atividade de prestação de serviço ou produto;
Necessidade: somente serão tratados dados pessoais necessários para atingir as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade;
Plataforma: designa a plataforma tecnológica utilizada estritamente para a venda de produtos para os usuários, acessível por meio do endereço eletrônico https://www.nanymota.com;
Política de Privacidade: documento que explica aos usuários quais dados pessoais serão coletados ao acessarem a plataforma;
Usuário(s): termo utilizado para designar as pessoas que acessam a com o objetivo de adquirir ou não algum produto ou serviço.
Termo de Uso
Responsabilidades
Antes de usufruir dos serviços da Nany Mota, temos o compromisso de esclarecer quais são seus direitos, suas obrigações e como entrar em contato conosco, caso possua alguma dúvida ou reclamação.
Informações coletadas
O Usuário declara estar ciente das informações fornecidas voluntariamente por meio dos cadastros na plataforma e da forma como elas serão utilizadas, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Seus Direitos
Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns colaboradores habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
Como titular dos dados, você possui os seguintes direitos (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais):
É o direito de obter a confirmação de quais dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais. (art. 18, I e II).
É o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. (art. 18, III).
É o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. (art. 18, IV).
É o direito de, a qualquer momento, se opor ao tratamento de dados por motivos relacionados com a sua situação particular, em caso de descumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados. (art. 18, § 2º)
É o direito de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial. (art. 18, V).
Seus deveres
Assim como direitos, você também tem obrigações ao utilizar um serviço da Nany Mota, sendo elas:
Caso os dados informados não possuam veracidade e precisão, pode ser que você não consiga utilizar o serviço. Você, como usuário do serviço, é responsável pela atualização das suas informações pessoais e pelas consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.
É de sua responsabilidade a reparação de todo e qualquer dano, direto ou indireto, que seja causado à Administração Pública, outro usuário, ou terceiro (inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste Termo de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao serviço).
Da mesma forma, a Nany Mota não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dados que tenha razões para crer que referido processamento ou tratamento possa ocasionar a imputação de qualquer infração às legislações aplicáveis, ou se o Usuário estiver utilizando a plataforma digital para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.
Ao acessar os nossos serviços, você declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiverem de alguma forma, disponíveis no serviço. O simples acesso ao serviço ou ao produto não confere a você qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal. Em nenhuma circunstância os usuários adquirem qualquer direito sobre esses conteúdos.
Nossos compromissos
A Nany Mota se compromete a observar os princípios de proteção de dados estabelecidos no art. 6° da LGPD, a cumprir todas as legislações inerentes ao uso correto dos dados pessoais do cidadão de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço, bem como a garantir todos os direitos e garantias legais que você possui. É nossa responsabilidade implementar controles de segurança para proteção dos dados que são coletados.
A Nany Mota, em nenhuma hipótese, será responsável pela instalação, no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos como vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou quaisquer outros que venham a ser criados, em decorrência da navegação na internet pelo usuário. Em hipótese alguma a Nany Mota e seus colaboradores responsabilizam-se por eventuais danos diretos, indiretos, emergentes, especiais, imprevistos ou multas causadas, em qualquer matéria de responsabilidade, seja contratual, objetiva ou civil (inclusive por omissão ou outras), decorrentes de qualquer forma de uso do serviço, mesmo que advertida a possibilidade de tais danos.
É importante destacar ainda que nós não nos responsabilizamos pelos seguintes fatos:
A Nany Mota publicará as futuras alterações a este Termo de Uso e Política de Privacidade nesta página.
Caso você, como usuário do serviço, descumpra este Termo de Uso ou a Política de Privacidade, ou seja investigado em razão de má conduta, a Nany Mota poderá restringir seu acesso e você poderá responder legalmente por tal conduta.
Política de Privacidade
Informações coletadas
O Usuário declara estar ciente das informações fornecidas voluntariamente por meio dos cadastros na plataforma e da forma como elas serão utilizadas, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Usamos os dados coletados e fornecidos por nossos clientes para:
1) Atender a solicitações de produtos, serviços ou informações;
2) Prestação de serviços ao cliente;
3) Administração de sorteios ou promoções;
4) Oferecimento de novos produtos e serviços;
5) Melhorar a eficácia do nosso site em campanhas de marketing ou dos nossos serviços e ofertas;
6) Adaptar as nossas ofertas de acordo com as suas preferências;
7) Administrar pesquisas; e
8) Envio de comunicações de marketing.
Dados coletados
Para que seja possível entregar os nossos serviços e proporcionar uma melhor experiência de navegação, a plataforma coletará dos Usuários alguns dados pessoais quando estiverem navegando na plataforma.
Tratamos das informações pessoais dos Usuários para operar, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos.
Poderá ser solicitado ao Usuário, dados pessoais como: nome completo, endereço, RG, CPF, telefone, e-mail, dentre outros, quantos se fizerem necessários.
A plataforma poderá compartilhar os dados dos Usuários nas seguintes situações:
Na hipótese de a plataforma fornecer os dados do Usuário por determinação legal, desde que não haja vedação nesse sentido, ele será imediatamente comunicado.
Todos que receberem, independente do motivo, dados coletados pela plataforma deverão utilizá-los exclusivamente para a finalidade a qual foram fornecidos, estando proibidos de compartilharem com terceiros.
A plataforma não vende, compartilha ou repassa dados dos Usuários para terceiros diversos dos indicados acima.
Bases legais para o processamento de dados
A plataforma trata os dados pessoais apenas nas situações que a lei exige e autoriza ou mediante expresso consentimento do Usuário. Conforme Política de Privacidade aqui estabelecida, para atingir seus objetivos, a plataforma, autorizada pelo próprio Usuário ou pela legislação, poderá: coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir transmitir, distribuir, processar, transferir, avaliar e difundir ou extrair dados sobre o Usuário controlar a informação.
O consentimento é colhido de forma expressa e inequívoca no momento do cadastro na plataforma, na celebração de contratos ou procedimentos contratuais.
Quem são os atores envolvidos?
A LGPD prevê algumas definições e papéis que você deve compreender:
De acordo com o art. 5º, V, da Lei 13.709/18, o titular dos dados pessoais é “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”. O dado pessoal, por sua vez, é definido como “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável” (art. 5º, I, LGPD).
O controlador é o agente responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por definir a finalidade deste tratamento. Entre essas decisões incluem-se as instruções fornecidas a operadores contratados para realização de um determinado tratamento de dados pessoais.
Operador é o agente responsável por realizar o tratamento de dados em nome do Controlador e conforme a finalidade por este delimitada.
É responsabilidade do Operador realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as instruções fornecidas pelo Controlador, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.
O Operador de dados pessoais enquanto responsável pelo tratamento de dados da Nany Mota só poderá tratar os dados para a finalidade previamente estabelecida, seja nesta política ou em documento apropriado.
Os Operadores de dados da Nany Mota possuem as seguintes obrigações:
4. Encarregado de dados pessoais:
O Encarregado de dados pessoais é o indivíduo responsável por garantir a conformidade de uma organização, pública ou privada, à Lei Geral de Proteção de Dados.
O Encarregado possui as seguintes atribuições:
III. Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
A Nany Mota, inscrita sob o CNPJ nº 47.256.668/0001-68, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Ramos Batista, nº 198, conjunto 62, bairro Vila Olímpia, é o Controlador dos dados Pessoais dos Titulares tratados no âmbito desta Política de Privacidade. O encarregado pelo tratamento de dados Pessoais (“Encarregado”) pode ser contatado pelo e-mail willian@nanymota.com.br, para eventuais dúvidas.
Exclusão dos dados
Nós levamos a segurança a sério e tomamos precauções para manter as suas informações pessoais seguras. Nós estabelecemos processos físicos, eletrônicos e gerenciais apropriados para garantir a segurança da informação que coletamos. Nós não temos controle sobre a privacidade de quaisquer comunicações de e-mail que estejam em trânsito até nós. Recomendamos que você não inclua informações confidenciais, proprietárias ou sensíveis nos seus e-mails.
No evento improvável de acreditarmos que a segurança de suas informações pessoais que estão sob nossa tutela ou controle foi comprometida, podemos tentar avisá-lo do ocorrido. Se uma notificação for apropriada, tentaremos fazê-la o mais rápido possível sob as circunstâncias e, na medida em que possuímos o seu endereço de e-mail, poderemos notificá-lo por e-mail.
Pelos Canais de Atendimento, o Usuário também poderá:
Caso o Usuário solicite a exclusão de seus dados Pessoais, situação em que imediatamente perderá acesso aos serviços da Nany Mota, referidos dados poderão ser mantidos nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei).
Findo o prazo necessário para cumprimento das finalidades acima, os dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, podendo ser utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Tempo de armazenagem de dados
A plataforma armazenará os dados dos Usuários pelo tempo necessário para o cumprimento dos serviços contratados, obrigações legais, prestação de contas ou requisição da autoridade competente.
A plataforma e seus fornecedores de serviços adotam procedimentos de segurança para proteger a privacidade e integridade dos dados pessoais de seus Usuários, visando a prevenção de danos e utilização ilegal ou contrária ao estabelecido nesta Política de Privacidade.
O Usuário entende e concorda que mesmo a plataforma e seus fornecedores parceiros adotam medidas de segurança para proteção de seus dados pessoais contra a divulgação não autorizada ou mau uso, não há garantia que incidentes não ocorrerão.
O Usuário se compromete a avisar prontamente a plataforma caso identifique o uso indevido de seus dados pessoais.
Em caso de incidente envolvendo dados pessoais dos Usuários, a plataforma tomará as medidas necessárias para todos os danos e notificará todos.
Política de cookies
São pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações são coletadas, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies.
Nós usamos cookies para criar uma experiência de compra mais personalizada para os visitantes do nosso site. Nenhuma informação pessoal identificável é armazenada nesse cookie. Nosso servidor Web recolhe automaticamente o endereço do site que você veio antes de visitar em nossa plataforma, na qual o navegador que você usou para ver o nosso site e todos os termos de busca que você utilizou. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.
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Compromisso do usuário
O Usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Nany Mota oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
LINKS
Este site pode conter links ou referências a outros sites que estão fora do nosso controle. Por favor, esteja ciente de que não temos controle sobre esses sites e que a nossa Declaração de Privacidade não se aplica a esses sites. Nós o encorajamos a ler as declarações de privacidade e termos e condições de sites relacionados ou mencionados nos quais você entrar.
Como exigido, esta Política de Privacidade será suplementada por requisitos legais adicionais nas jurisdições onde fazemos negócios. Nada nesta Declaração de Privacidade, ou em outro local, criará ou complementará qualquer direito ou reivindicação (seja ele legal, correto ou de outra forma) que qualquer indivíduo ou pessoa possa ter, amparado ou não na lei, contra a companhia ou contra qualquer terceira parte ou contra quaisquer de seus respectivos diretores, oficiais, funcionários, agentes ou representantes (coletivamente a Nany Mota); tampouco irá a existência desta Declaração de Privacidade ou a sua execução impor ou complementar alguma obrigação ou responsabilidade a Nany Mota que o mesmo já não possua perante a lei.
Disposições gerais
A plataforma se reserva no direito de alterar o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e também para deixá-la em conformidade com a lei.
Caberá ao Usuário verificar a existência ou não de alteração na Política de Privacidade sempre que acessar a plataforma.
A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil.
Os Usuários desta plataforma se submetem ao Foro da Comarca da cidade de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
